O dia 9 de julho, comemorado na próxima quinta-feira, constitui a data magna do estado de São Paulo e é considerado um feriado estadual civil. O marco relembra o início da Revolução Constitucionalista de 1932, um levante armado de tropas e da sociedade paulista contra o governo provisório de Getúlio Vargas.
Significado do feriado de 9 de julho. (Imagem: Créditis)
Como foi uma mobilização conduzida de forma exclusiva por São Paulo, a celebração ocorre unicamente em território paulista, não sendo feriado nas demais unidades da federação.
Base legal e instituição do feriado
Lei Federal nº 9.093/1995: Legislação que permitiu aos estados escolherem uma data marcante de sua própria história para transformá-la em feriado civil.
Lei Estadual nº 9.497, de 5 de março de 1997: Sancionada pelo então governador Mário Covas, essa lei oficializou o 9 de julho como feriado em todo o estado de São Paulo.
O contexto histórico de 1932
Em 1930, Getúlio Vargas assumiu o poder no Brasil através de um golpe de Estado, pondo fim à política do “Café com Leite” (período em que representantes de São Paulo e de Minas Gerais se revezavam no cargo de presidente).
Ao instituir o novo regime, Vargas adotou as seguintes medidas:
Anulou a Constituição de 1891;
Dissolveu o Congresso Nacional;
Passou a governar por meio de decretos;
Nomeou interventores militares para gerir os estados.
A falta de autonomia regional gerou insatisfação na sociedade paulista, que passou a exigir eleições presidenciais e uma nova Constituição. Essa exigência pela Carta Magna deu ao movimento o nome de “Constitucionalista”.
A criação do símbolo MMDC
No dia 23 de maio de 1932, durante uma manifestação realizada no centro da capital paulista, houve um confronto com defensores do governo federal que resultou na morte de quatro jovens: Martins, Mirgais, Dráusio e Camargo. As letras iniciais de seus nomes formaram o acrônimo MMDC, que se tornou o símbolo de resistência e de mobilização para o combate armado iniciado em 9 de julho.
O conflito e seus desdobramentos
A revolução teve ampla adesão da população e reuniu cerca de 100 mil combatentes ao longo de quase três meses. Contudo, os paulistas ficaram isolados devido à não adesão de outros estados e precisaram enfrentar forças federais que detinham superioridade militar.
Desfecho Militar: O conflito foi encerrado oficialmente com a derrota das forças paulistas e a morte de mais de 600 constitucionalistas.
Resultado Político: Apesar do revés militar, historiadores indicam que o movimento obteve uma vitória no campo político, visto que a pressão exercida obrigou Vargas a convocar eleições para uma Assembleia Constituinte em 1933, gerando a constituição de 1934.
“A revolta foi constitucionalista pela visão dos paulistas, revanchista a partir da visão dos varguistas, mas foi, em última instância, uma guerra civil”, afirma o professor de história Gerson Leite de Moraes, da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Atualmente, o 9 de julho permanece fixado como um marco da identidade paulista, sendo utilizado para nomear diversas ruas, avenidas e instituições por todo o estado de São Paulo.